Ver. Daniel Marinho dos Santos (REP)

Exp. 0001REQ 001/2025 - VENHO SOLICITAR A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO CORRENTE, PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, VISANDO MANTER O INDISPENSÁVEL FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0007IND 070/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DO CANTO VERDE. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0004IND 019/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENEDY CENTRO, TENDO EM VISTA OFERTAR UMA ÁREA DE LAZER COM QUALIDADE PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 021/2024 - PROJETO DE LEI Nº 021/2024. “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e da outras providências”. Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0035PV 020/2024 - PROJETO DE LEI n° 020/2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues dá outras Providencias”. Ver. Valter Martins Reis, Selecione o Proponente, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Erick Luiz da Silva Santos Exp. 0024PV 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE 2024. Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Munícipio de Amélia Rodrigues, para o quatriênio 2025/2028 e dá outras providencias. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0031MOC 029/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS. DISPÕE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0018IND 068/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A LIMPEZA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTOM AMORIM, LOCALIZADO NA ESTRADA DA VOLTA. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0015IND 064/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO ACESSO DE ENTRADA DO PSF, LOCALIZADO NO BAIRO DO AREAL, AFIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O USO INDEVIDO DO LOCAL. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0012IND 057/2024 - QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA MUNICIPAL, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO E AMPLAMENTE DIVULGADO O NÚMERO DE WHATSAPP PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA FAZER SUAS RECLAMAÇÕES DE FORMA RÁPIDA E CÔMODA, SEM QUE SEJA NECESSÁRIO SE DESLOCAR PARA UM LOCAL ESPECÍFICO. POIS DESTA FORMA O GOVERNO PODERÁ VISUALIZAR OS PONTOS QUE NECESSITAM SEREM MELHORADOS NA GESTÃO MUNICIPAL. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0010IND 043/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A REMOÇÃO É A DIVISÃO DO ESPAÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA NA PRAÇA DA MATRIZ, E QUE SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO DE FORMA VERTICAL. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0010IND 042/2024 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO JOSE LAZARO, NO BAIRRO DA SERRA. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0008IND 037/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QEIMADAS DAS RUAS ANTÔNIO QUEIROZ E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CAMUCURSO. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0008IND 036/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARIA ORESTE AMORIM , NO BAIRRO DO ITAPICURU. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0006IND 031/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÉNCIE COM A MAIOR BREVIDADE , A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA VOLTA A COMUNIDADE DO AMPARO. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0005IND 027/2024 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSIRA A FRASE ADQUIRIDO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES NOS EMBLEMAS DOS 07 ( SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, COMPRADOS COM AS VERBAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES INFRACITADOS, DO ANO DE 2022. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza, Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado e Ver. Valter Martins Reis Exp. 0005IND 021/2024 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, TENDO EM VISTA A ONDA DO CALOR QUE STAMOS PASSANDO, BEM COMO PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS E VIROS NAQUELE AMBIENTE DE TRABALHO. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0006MOR 001/2024 - DISPÕE ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA VIABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver.ª Maria Quitéria Ferreira do Prado Exp. 0017EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - / Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0017EMA 001/2024 - Emenda Aditiva - / Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0036EIM 030/2024 - Emendas Impositivas de 2024, todos os Vereadores. Ao projeto de lei Nº 008/2024, estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2024, do poder executivo. Ver. Antonio Gomes Filho, Ver. Arlindo de Oliveira, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Jose Silveira Lino Filho, Ver. Lucas Pires dos Santos, Ver. Marcos Flavio França Batista, Ver. Teonis Lins, Ver. Valter Martins Reis e Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza Exp. 0006PD 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0002PD 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SE EMPENHARAM NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0002PD 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: EX- VEREADOR JURANDY AMORIM FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0006PD 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AMÉLIA RODRIGUES: EX- VEREADOR JURANDY AMORIM FONTES, E DÁ OUTRAS Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0029PV 039/2023 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0020PV 028/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÂO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0011PV 022/2023 - Acrescenta o art. 59 A Lei orgânica municipal, Lei Nº 182 de 04 de abril de 1990, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia decreta Ver. Valter Martins Reis, Ver. Fabiano de Lima, Ver. Erick Luiz da Silva Santos e Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0011PV 021/2023 - Modifica o § 1º do Art. 93 A da Lei Orgânica do Município Amélia Rodrigues Ver. Valter Martins Reis, Ver. Erick Luiz da Silva Santos, Ver. Daniel Marinho dos Santos e Ver. Marcos Flavio França Batista Exp. 0025REQ 060/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POR QUAIS MOTIVOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NÃO TERÃO REAJUSTES SALARIAL ESTE ANO. Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver.ª Adelaide Batista Rocha de Souza e Ver. Fabiano de Lima Exp. 0012REQ 041/2023 - • SOLICITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÃO A RESPEITO DE QUAL O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO CRITERIO DE COBRANÇA DO IPTU/ITR PARA OS IMOVEIS SITUADO NA LOCALIDADE DO CANTO VERDE. • O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N º 795 DE 18 DE MAIO DE 2021. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0028MOC 020/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2023. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0014MOC 001/2023 - O Vereador DANIEL MARINHO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APOIO a PEC 05/2023. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0023IND 133/2023 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROMOVER ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATESTAR OS ÓBITOS QUE OCORREM EM CASA, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDADÃO AMELIENSE Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0019IND 104/2023 - SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA PRAÇA DA TELEBAHIA, E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA DOS NAMORADOS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0011IND 073/2023 - • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CONSTITUINDOO CONSELHO MUNICIPALDO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO POLITICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO E CUIDADO AO IDOSO. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0008IND 061/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE A MESMA SE ENCONTRA. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0008IND 060/2023 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE, A CONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA NOVA COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO PARA FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES LOCAIS. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0002IND 022/2023 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DA PREDEIRA. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0020IND 077/2022 - QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA MATA VELHA. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0016IND 071/2022 - Solicita da Secretaria de agricultura o patrolamento da estrada da mata velha. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0016IND 070/2022 - Solicita da Secretaria de agricultura iluminação publica para rua ao lado do posto vapor no bairro do 115. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0016IND 069/2022 - Solicita cobertura para o ponto de ônibus do bairro 115. Ver. Daniel Marinho dos Santos Exp. 0026OFI 186/2022 - Oficio 186/2022 Informando a Chapa para concorrer a Mesa Diretiva da Câmara para o biênio 2023/2024 Ver. Valter Martins Reis, Ver. Daniel Marinho dos Santos, Ver. Fabiano de Lima e Ver. Erick Luiz da Silva Santos