Exp. 0005PV 008/2023 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO RECÔNCAVO, NESTE MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Arlindo de Oliveira (PRB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2023 | Download |
| 13/03/2023 | Protocolado em: 13/03/2023 | |
| 13/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2023 | |
| 03/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE | |
| 05/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE | |
| 05/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 022/2023 |