Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (2025)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 8/2024 - PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 16/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 12/2024 - PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB PROTEÇÃO, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 10/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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