Lista de Proposições
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203 Proposições Encontradas
Exp. 0035PL 019/2024 - Dispõe sobre a reforma administrativa define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias
Exp. 0035PL 018/2024 - Institui, no âmbito do poder executivo do município de Amélia Rodrigues a gratificação de incentivos aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
Exp. 0034PL 017/2024 - PROJETO DE LEI N° 017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exp. 0002PL 016/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - PDDU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0034PL 015/2024 - PROJETO DE LEI N° 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EUA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA”
Exp. 0034PL 014/2024 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Exp. 0033PL 013/2024 - PROJETO DE LEI N° 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de n° 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Amélia Rodrigues e dá outras providências”.
Exp. 0031PL 012/2024 - PROJETO DE LEI N° 012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB PROTEÇÃO, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
Exp. 0029PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N° 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0029PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 Cria e regulamenta o Conselho Municipal do Idoso - CMI, no Município de Amélia Rodrigues/BA, e dá outras providências.
Exp. 0036PL 008/2024 - PROJETO DE LEI N° 008 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0024PL 007/2024 - Oficio n° 227/2024 Amélia Rodrigues - Ba, 23 de Agosto de 2024 Exm2 Sr. Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal Amélia Rodrigues-Ba. Senhor Presidente: Venho através deste encaminhar o Projeto de Lei de n- 07 referente a abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação - Manutenção das ações Setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Exp. 0017PL 006/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS EM PSF´S E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0017PL 005/2024 - PROJETO DE LEI No 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Exp. 0017PL 004/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INSISO X, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.
Exp. 0007PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N.° 003, 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0007PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002, DE 20 DE MARÇO 2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, AFORA OS DA EDUCAÇÃO, OS ACS E ACE, OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exp. 0003PL 001/2024 - PROJETO DE LEI N° 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Exp. 0035PR 001/2024 - Projeto de Resolução Nº 001/2024, Aprova a reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues e dá outras providências.
Exp. 0027PD 005/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 005 /24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMELIENSE AO PADRE CRISTIANO FECHINE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.